Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 197 questões.
#2749715

Em relação às nulidades no processo penal,

  • as partes poderão arguir nulidade referente à formalidade cuja observância só à parte contrária interesse.
  • não será declarada a nulidade de ato processual que não houver influído na apuração da verdade substancial ou na decisão da causa.
  • ocorre nulidade por incompetência, mas não por suspeição do juiz.
  • a nulidade por ilegitimidade do representante da parte não poderá ser sanada.
  • a incompetência do juízo anula todos os atos do processo, instrutórios e decisórios.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora