A A nulidade por ilegitimidade de parte considerar-se-á sanada se a parte, ainda que tacitamente, tiver aceito os seus efeitos.
B A nulidade por ilegitimidade do representante da parte poderá ser a todo tempo sanada, mediante ratificação dos atos processuais.
C A nulidade em virtude de suspeição do juiz considerarse- á sanada se não for argüida em tempo oportuno.
D A nulidade de um ato, uma vez declarada, causará sempre a nulidade dos atos posteriores.
E A incompetência do juízo anula não somente os atos decisórios, mas também os atos de instrução.