A A inscrição, para o segurado facultativo, é ato constitutivo de filiação ao RGPS.
B Inexiste carência para a obtenção de auxílio-acidente.
C Cessa em cinco anos, para a Previdência Social, o poder de revisar de ofício a concessão de seus benefícios.
D Não incide contribuição social sobre a exportação de produtos pelo segurado especial.
E O RGPS é estruturado para atender, entre outros, à cobertura de eventos, como doenças, invalidez e morte, mas não o desemprego involuntário.