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#3745599

Com base nas características do RGPS e do RPPS, assinale a alternativa CORRETA.

  • O RPPS possui caráter universal e residual, alcançando todos os trabalhadores que não estejam vinculados a outro regime.
  • O RGPS é administrado de forma segmentada, sendo cada ente federativo responsável pela gestão de seu próprio regime.
  • Servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão, sem vínculo efetivo, vincula-se ao RPPS do ente federativo em que atua.
  • Município que não instituiu RPPS tem seus servidores vinculados obrigatoriamente ao RGPS.
  • No RGPS, aposentados e pensionistas contribuem obrigatoriamente para o custeio do regime, em razão do princípio da solidariedade.
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