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#1945305

O ERRO, no DIREITO PENAL PÁTRIO:

  • Quando determinado, o terceiro responde a título de dolo.
  • Requer, como critério de aferição da escusabilidade, ohomo mediuscolocado no lugar do agente.
  • Se recair sobre a existência ou os limites da posição de garantidor, excluirá o dolo.
  • Sobre o objeto material, não afeta a responsabilidade penal do agente, porque ele sempre responde pelo crime que pretendia cometer.
  • Se putativo, não afasta o dolo.
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