A relação jurídica de consumo será considerada como
tal, quando encontrarmos na contratação estabelecida
entre as partes, de um lado a figura de um consumidor e
do outro lado a pessoa de um fornecedor.
A partir dessa premissa, sob o ponto de vista que estabelece o Código de Defesa do Consumidor, cabe asseverar que será reputado como consumidor:
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