Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 239 questões.
#3128644

Marília é dona de uma confecção renomada e, em nome de sua empresa, que tem mais de 100 costureiras contratadas, comprou um lote de 50 máquinas de costura da empresa X, pois a confecção passaria a costurar peças em couro. No ato da compra, o vendedor prometeu que tal equipamento costurava materiais mais grossos. Quando as máquinas foram entregues, as costureiras passaram a reclamar que as agulhas não suportavam costurar couro e acabavam quebrando. Então, Marília analisou o manual de instruções e tomou conhecimento de que as máquinas, em verdade, eram indicadas apenas para tecidos finos.


Nesse contexto hipotético, sob a análise da atual jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.

  • Dada a aplicação da teoria finalista pura, que é praticada atualmente pelo STJ, o Código de Defesa do Consumidor deverá ser aplicado, independentemente de qualquer prova de vulnerabilidade.
  • Como Marília adquiriu os equipamentos para se beneficiar economicamente produzindo peças para revenda, pela aplicação da teoria maximalista que hoje é usada pelo STJ para interpretação do conceito de destinatário final, não será aplicado a essa relação jurídica o Código de Defesa do Consumidor.
  • O Código de Defesa do Consumidor só seria aplicado se a compra tivesse sido realizada pela pessoa física de Marília, tendo em vista que a teoria finalista mitigada adotada pelo STJ não se aplica a aquisições em nome de pessoas jurídicas.
  • Tendo em vista que não era Marília a pessoa que seria beneficiada diretamente da compra das máquinas, mas a sua empresa, o STJ vem aplicando ao caso a teoria maximalista, e serão aplicadas aos fatos as regras do Código de Defesa do Consumidor.
  • Em que pese a empresa de Marília seja a parte que adquiriu os produtos da empresa X para sua atividade empresarial, em sendo comprovada sua vulnerabilidade, dada a aplicação da teoria finalista mitigada, é possível a aplicação do Código de Defesa do Consumidor.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora