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#3527021

A colocação em família substituta (guarda, tutela, adoção) deve observar preceitos legais que assegurem o melhor interesse de crianças e adolescentes. Que providência contempla a prioridade de retorno familiar, valorizando laços afetivos quando viável?

  • Verificar se familiares extensos reúnem condições para receber a criança, com suporte de equipe multidisciplinar que avalie a qualidade dos vínculos afetivos e a estabilidade do ambiente.
  • Proibir qualquer participação do conselho tutelar, pressupondo que a adoção seja tema resolvido isoladamente pelo Poder Judiciário.
  • Viabilizar adoção direta, dispensando procedimentos legais, atribuindo a custódia ao primeiro parente que demonstrar interesse, descartando estudos psicossociais.
  • Acionar o processo de adoção desconsiderando a possibilidade de reaproximação à família consanguínea, ainda que haja condições objetivas de retorno.
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