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#3730434

À luz do art. 8º, IV, da Constituição Federal e da Súmula Vinculante 40 do STF, assinale a alternativa correta sobre a contribuição confederativa.

  • Pode ser exigida de todos os integrantes da categoria profissional, filiados ou não, desde que aprovada em assembleia geral.
  • Pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva e cobrada de não filiados, desde que assegurado direito de oposição.
  • É destinada ao custeio do sistema confederativo da representação sindical e só é exigível dos filiados ao sindicato respectivo.
  • É tributo compulsório de natureza parafiscal, devido por toda a categoria, independentemente de filiação.
  • Não admite desconto em folha, devendo ser paga exclusivamente por boleto bancário emitido pelo sindicato.
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