A A decisão que reconhece a inconstitucionalidade, em regra, produz efeito erga omnes e ex nunc, retirando automaticamente a lei do ordenamento.
B A decisão que reconhece a inconstitucionalidade, em regra, produz efeito inter partes e ex tunc, deixando de aplicar a lei às partes do processo e retroagindo à origem do ato normativo.
C A decisão que reconhece a inconstitucionalidade, em regra, produz efeito inter partes e ex nunc, pois a retroatividade é típica apenas do controle concentrado.
D A modulação de efeitos é impossível no controle difuso, pois somente pode ocorrer em ações do controle concentrado.
E A reserva de plenário (art. 97) define que toda declaração de inconstitucionalidade no controle difuso terá, necessariamente, efeito erga omnes.