A combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos.
B instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transportes urbanos.
C zelar pela guarda da Constituição, das leis e das instituições democráticas e conservar o patrimônio público.
D proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
E preservar as florestas, a fauna e a flora.