A O Brasil é uma República Federativa formada pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e Territórios.
B São consideradas funções essenciais à justiça, o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Advocacia privada e a defensoria pública.
C Os ministros de Estado são escolhidos entre brasileiros maiores de 21 anos de idade e no exercício dos direitos políticos.
D As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são bens da União.