O STF acolheu, recentemente, a tese sobre a atuação da Defensoria Pública como
“guardiã dos vulneráveis”. Nesse sentido, são requisitos fixados pelo STF na Arguição de
Descumprimento de Preceito Fundamental 709 para a admissibilidade da Defensoria Pública como
custos vulnerabilis:
I. A vulnerabilidade dos destinatários da prestação jurisdicional. II. O elevado grau de desproteção judiciária dos interesses. III. A formulação do requerimento por defensores com atribuição. IV. A pertinência da atuação com uma estratégia de cunho institucional. V. A hipossuficiência econômica do grupo a ser representado.
Quais estão corretos?
I. A vulnerabilidade dos destinatários da prestação jurisdicional. II. O elevado grau de desproteção judiciária dos interesses. III. A formulação do requerimento por defensores com atribuição. IV. A pertinência da atuação com uma estratégia de cunho institucional. V. A hipossuficiência econômica do grupo a ser representado.
Quais estão corretos?
