A O bloco de constitucionalidade é o conjunto de normas e princípios constitucionais que serve de parâmetro para o controle de constitucionalidade.
B A inconstitucionalidade progressiva diz respeito à mutação constitucional, ou seja, quando, em razão de uma mudança no texto, uma norma constitucional se torna inconstitucional.
C Transcendência dos motivos determinantes quer dizer atribuir eficáciaerga omnes, ou contra todos, à decisão de inconstitucionalidade.
D A declaração de nulidade sem redução de texto visa a definir determinada interpretação como a única forma de aplicação da norma que pode ser considerada como constitucional.
E O sistema brasileiro admite que a norma constitucional originária seja considerada como inconstitucional.