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#2091263

O negócio jurídico eivado de erro de direito é

  • apenas ineficaz, podendo ser aproveitado se decorrente de transação homologada por sentença.
  • nulo, mas pode ser confirmado pelas partes, e convalesce pelo decurso do tempo.
  • anulável, mas não se anula a transação por erro de direito acerca das questões que foram objeto de controvérsia entre as partes.
  • anulável, mas não pode ser confirmado pelas partes, nem convalesce pelo decurso do tempo.
  • nulo, apenas se for praticado por pessoa absoluta ou relativamente incapaz.
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