A Serão nulos os contratos onerosos do devedor insolvente, quando a insolvência for notória, ou houver motivo para ser conhecida do outro contratante.
B Não se presumem fraudatórias dos direitos dos outros credores as garantias de dívidas que o devedor insolvente tiver dado a algum credor.
C É nulo o negócio jurídico quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa;
D O negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação, e não convalesce pelo decurso do tempo.
E Nenhuma das alternativas anteriores está correta.