Cadernos de Questões

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8.4. Licenciamento e licença ambiental

Quantidade de questões: 670

8.5. Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental

Quantidade de questões: 24

8.6. Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais

Quantidade de questões: 19

8.7. Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental

Quantidade de questões: 29

8.8. Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

Quantidade de questões: 102

8.9. Poder de polícia em matéria ambiental

Quantidade de questões: 36

9. Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Quantidade de questões: 1153

9.1. Áreas de preservação permanente – APP

Quantidade de questões: 510

9.2. Reserva legal

Quantidade de questões: 220

9.3. Cadastro ambiental rural

Quantidade de questões: 66

9.4. Outros temas de Código Florestal

Quantidade de questões: 190

10. Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Quantidade de questões: 746

10.1. Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável

Quantidade de questões: 288

10.2. Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação

Quantidade de questões: 98

10.3. Compensação ambiental

Quantidade de questões: 26

10.4. Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação

Quantidade de questões: 152

11. Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

Quantidade de questões: 179

11.1. Ação Civil Pública Ambiental

Quantidade de questões: 121

11.2. Ação popular

Quantidade de questões: 16

11.3. Inquérito civil

Quantidade de questões: 17
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