A A função de confiança é um cargo autônomo, provido por nomeação, e pode ser exercida por qualquer cidadão, desde que destinada a direção, chefia e assessoramento.
B A função de confiança destina-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento e é exercida exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo.
C O cargo em comissão é exclusivo de servidor ocupante de cargo efetivo, ao passo que a função de confiança pode ser preenchida por pessoa sem vínculo com a Administração.
D A função de confiança pode ser exercida por servidor efetivo ou por terceirizado, desde que haja previsão em regulamento interno do órgão.
E A dispensa de função de confiança implica vacância do cargo efetivo do servidor, que deverá ser novamente provido por concurso público.