A O servidor público estável pode perder o cargo, dentre outras hipóteses, após processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa.
B A proibição de acumulação remunerada de cargos públicos se estende às sociedades de economia mista e empresas públicas.
C A estabilidade do servidor será atingida após três anos de efetivo exercício, sendo prescindível a avaliação especial de desempenho.
D É possível a acumulação remunerada de dois cargos de profissionais de saúde, devidamente regulamentados.
E O servidor público estável poderá perder o cargo em face de sentença judicial transitada em julgado.