Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
A criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal, que disciplinará seu funcionamento.
Considerando a Constituição Federal de 1988, julgue o item, no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.
A criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal, que disciplinará seu funcionamento.
