A O constitucionalismo semântico ingressou no ciclo constitucional europeu e brasileiro após a II Guerra Mundial.
B A manifestação do Conselho de Defesa Nacional é requisito de validade da demarcação de terras indígenas em região de fronteira.
C O tombamento é considerado o meio mais adequado para a preservação do patrimônio cultural intangível.
D A publicidade e o direito à informação podem ser restringidos por meio de atos de natureza discricionária, para defesa da intimidade de terceiros.