Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foi encontrada 1 questão.
#2749642

Tendo em conta a disciplina do Código de Processo Penal em relação ao juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça,

  • o juiz poderá exercer jurisdição no processo em que parente colateral de terceiro grau for parte no feito.
  • a defesa técnica, quando realizada por defensor público ou dativo, será sempre exercida através de manifestação fundamentada.
  • o corréu no mesmo processo poderá intervir como assistente do Ministério Público.
  • as partes poderão intervir na nomeação do perito.
  • da decisão que não admitir o assistente do Ministério Público cabe apelação.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora