A A defesa técnica e a autodefesa são equivalentes e, por isso, a ausência de defensor pode ser suprida pela manifestação pessoal do acusado em audiência.
B A defesa técnica é dispensável se o acusado declarar que pretende se defender sozinho, por se tratar de direito disponível.
C Nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, pode ser processado ou julgado sem defensor, devendo o Estado assegurar a atuação de defesa técnica.
D A nomeação de defensor dativo constitui medida excepcional e facultativa, podendo o juiz prosseguir com a instrução sem defensor para evitar atraso processual.
E A defesa técnica se limita à presença formal de um defensor nos autos, sendo irrelevante sua efetiva atuação (requerimentos, impugnações e recursos).