A incide ICMS sobre o fornecimento de concreto, por empreitada, para construgao civil, preparado no trajeto até a obra em betoneiras acopladas a caminhões, por ser prestação de serviços.
B nao incide ICMS na importação de aeronave, por pessoa física, para uso próprio.
C não incide ICMS na importação de veículo por pessoa física, destinado a uso próprio.
D incide ICMS na operação de arrendamento mercantil de coisas móveis.
E não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte.