A Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, a imparcialidade do Juiz pode ser de natureza subjetiva ou objetiva.
B Ao acusado que estiver sob o patrocínio da Defensoria Pública para o exercício de sua defesa, não será estendida a garantia da paridade de armas.
C O princípio do contraditório abrange apenas a ciência dos atos processuais no âmbito do procedimento.
D A ampla defesa é uma garantia própria do Tribunal do Júri.
E Não existe previsão no Código de Processo Penal para o princípio da verdade real.