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#1884467

Sobre direito subjetivo, é correto afirmar:

  • “O direito considerado na vida real, envolvendo e penetrando por todos os lados nosso ser, nos aparece como um poder do indivíduo. Nos limites desse poder, reina a vontade do indivíduo, e reina com o consentimento de todos.” (SAVIGNY. In:Sistemas del Derecho Romano Actual, § IV, 1° volume, p. 25apudMONTORO, André Franco.Introdução à Ciência do Direito. 25.ed., São Paulo: RT, p. 437).
  • A expressão direito subjetivo pode ser utilizada como sinônimo de ordenamento jurídico.
  • Quando se afirma que todos têm direito à proteção das relações de consumo se está a referir ao direito subjetivo.
  • O direito subjetivo garante os direitos objetivos e pode ser denominadofacultas agendiou comorightem oposição alaw.
  • O direito subjetivo é garantido pelos direitos objetivos e pode ser denominado comonorma agendiou comolawem oposição aright.
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