A Pessoa jurídica é ente ao qual a lei reconhece personalidade jurídica, tornando-o sujeito de direito distinto das pessoas que o compõem, com autonomia patrimonial como regra.
B Pessoa jurídica é sempre uma empresa, pois somente a atividade econômica organizada pode ser sujeito de direito no Direito Civil.
C A personalidade da pessoa jurídica decorre do nascimento com vida, assim como ocorre com a pessoa natural, sendo o registro do ato constitutivo irrelevante.
D As pessoas jurídicas de direito público interno não podem demandar ou ser demandadas em nome próprio, pois atuam apenas por meio de seus agentes.
E O art. 44 do Código Civil não traz rol de pessoas jurídicas de direito privado, mas apenas exemplos, podendo qualquer organização ser considerada pessoa jurídica independentemente de previsão legal.