A é competência das diretorias regionais de ensino no Ensino Médio.
B corresponde a procedimento que não deve ser realizado pelo poder público, sob pena de prática de falta grave, nos termos da lei.
C compete ao Poder Público no Ensino Fundamental.
D é competência das diretorias regionais de ensino na Educação Infantil.
E consiste em prática suprimida do texto constitucional, em função dos avanços da tecnologia da informação.