A garante à criança primazia de receber socorro, desde que configurado o risco de morte.
B prevê que a proteção integral é garantida apenas às crianças.
C estabelece que a preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas se aplica somente aos que tenham até 14 (catorze) anos incompletos.
D pode ser aplicado, excepcionalmente e nos casos expressos em lei, às pessoas entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos de idade.
E garante à criança que tem até 08 (oito) anos prioridade de receber socorro, desde que constatada febre acima de 38,5º.