Considere que o edital previa apenas uma vaga para o
cargo de professor efetivo da rede pública estadual e
Joana foi aprovada em 10o
lugar na classificação final.
No período de validade do concurso, foi nomeado um
candidato, e, ainda dentro do prazo de validade, outros
sete professores foram contratados a título precário, totalizando oito vagas. Após a validade do concurso, o Poder
Público contratou outras vinte e quatro pessoas, também
temporariamente, o que ensejou questionamento judicial
por Joana, que alegou preterição do direito de nomeação. Com base na situação hipotética e na jurisprudência
do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que
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