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VUNESP - 2024 - TJ-SP - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento

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Disciplinas:
Conhecimentos Gerais 1 Direito Administrativo 4 Direito Civil 16 Direito Constitucional 6 Direito Digital 1 Direito Econômico 1 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Notarial e Registral 31 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4 Direito Processual Penal 1 Direito Tributário 5 Direito Urbanístico 2 Direitos Humanos 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 5 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 11
#3025531
Direito Civil: Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, Ausência
2024 VUNESP TJ-SP
Titular de Serviços de Notas e de Registros Provimento

Quanto à morte presumida, é correto afirmar:

  • produz os mesmos efeitos da morte real.
  • só pode ser declarada se houver prévia decretação de ausência.
  • só pode ser declarada se houver prévia decretação de ausência e abertura da sucessão definitiva.
  • se inexistir prévia decretação de ausência, só pode ser declarada se comprovada a presença do presumidamente morto em catástrofe, não sendo possível localizar o cadáver.
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