A um documento administrativo que estabelece os papéis e as funções dos diferentes sujeitos da comunidade escolar.
B um guia substitutivo do regimento escolar por ser elaborado de modo coletivo e democrático.
C um dos meios de viabilizar a escola democrática para todos e de qualidade social.
D um instrumento de execução do regimento escolar com transparência e responsabilidade.
E uma norma definidora dos fundamentos da gestão da escola, da organização do trabalho pedagógico e do perfil dos estudantes.