A a um segmento específico da infância e da juventude.
B à proteção a menores infratores que cometem crime.
C aos menores de idade que ainda não gozam de seus direitos como cidadãos.
D às famílias pobres cujos filhos encontrem-se em situação de exclusão e vulnerabilidade.
E à proteção integral ao conjunto das crianças e dos adolescentes do Brasil.