A os resultados obtidos nas avaliações em larga escala possam justificar intervenções diretivas e reguladoras nas instituições de ensino, geradas pelo Estado-educador, visando a fiscalização e a qualidade total da educação.
B seja alterado o formato e a frequência das avaliações: Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA), visando reduzir as dificuldades que a aplicação dessas avaliações geram nas escolas.
C que o Estado-educador conduza a situações em que seja diminuída a atuação direta e efetiva de um Estado provedor do direito à educação de todos, permitindo meios alternativos e flexíveis de educação e de ensino.
D o Estado-avaliador exalte os princípios de competição e da heterorreferência como estratégia e estímulo para melhoria de desempenho dos alunos e melhor performance das instituições de educação básica.
E as intervenções estatais destinadas a qualificar a educação básica se qualifiquem em termos de pertinência e efetividade social e de práticas democráticas emancipadoras e republicanas.