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#1892637

A mutação constitucional, de acordo com a doutrina em vigor,

  • como fenômeno fático, afeta apenas um tipo de constituição, as flexíveis.
  • devido à sua construção sedimentada e paulatina, é capaz de gerar rupturas ou tensões na ordem jurídica.
  • é o fenômeno pelo qual os textos constitucionais são alterados por meio de revisões ou emendas.
  • exterioriza o caráter dinâmico e de prospecção das normas jurídicas, por meio de processos informais.
  • reconhece a existência de identidade entre a norma jurídica e o texto normativo.
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