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#1978113

É correto afirmar, nos termos da Lei n° 8.666/93, que na hipótese de licitação

  • deserta, a contratação direta somente ocorrerá se o procedimento não puder ser repetido com ou sem prejuízo à Administração, sendo desnecessária a observância das condições estabelecidas inicialmente.
  • fracassada, quando não surgirem interessados, a contratação poderá ocorrer de forma direta, necessitando apenas da publicação do motivo.
  • deserta, a contratação direta somente ocorrerá se o procedimento não puder ser repetido sem prejuízo à Administração e desde que mantidas as condições estabelecidas inicialmente.
  • fracassada, quando os participantes não obtêm a habilitação, a contratação poderá ocorrer de forma direta, necessitando apenas da publicação do motivo.
  • desclassificada, a contratação direta somente ocorrerá se o procedimento não puder ser repetido sem prejuízo à Administração e desde que mantidas as condições estabelecidas inicialmente.
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