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#1978209

É correto afirmar que a estabilidade provisória,

  • garantida aos membros indicados da CIPA, expira em um ano após o término do mandato.
  • decorrente de acidente de trabalho, é condicionada ao afastamento médico por período superior a 15 dias e ao recebimento do benefício auxílio doença acidentário.
  • decorrente de acidente de trabalho, é aplicada a todas as modalidades de contrato de trabalho, exceto aos contratos por prazo determinado.
  • do dirigente sindical, cessa na ocorrência de falta grave e pode ser rescindido por justa causa, independente da instauração de inquérito judicial para apuração da falta grave.
  • da gestante, cessa na ocorrência de fechamento da empresa, situação em que lhe é garantido o pagamento de indenização equivalente ao período estabilitário.
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