A participar da vida política, na forma da lei.
B nos seus primeiros dezoito meses de vida, obter consultas pediátricas com a finalidade de facilitar a detecção, de risco para o seu desenvolvimento psíquico.
C escolha de escola pública ou privada em localidade de seu desejo.
D ter preservada sua imagem, identidade, autonomia, valores, crenças, espaços e objetos pessoais.
E ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante.