A de matrícula facultativa, comporá a jornada suplementar, de todas escolas públicas e privadas de ensino fundamental.
B comporá a grade curricular do ensino fundamental – nível I de todas escolas públicas e privadas do território nacional.
C de matrícula compulsória, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de educação básica.
D de matrícula facultativa, será ministrado por autoridade eclesiástica, no contraturno no horário de aula regular das escolas públicas de ensino fundamental.
E de matrícula facultativa, constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental.