A A coletividade de pessoas indetermináveis não se equiparam a consumidor, ainda que haja intervindo nas relações de consumo.
B Serviço é qualquer atividade prestada ou fornecida no mercado de consumo mediante remuneração, inclusive as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
C Entes despersonalizados que realizem prestação de serviços não podem ser considerados fornecedor.
D Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, exceto as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária.
E Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final.