O capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, Lei nº 9.394/96, no artigo 59-A, estabelece
que o poder público deverá instituir cadastro nacional
de alunos com___________________ matriculados
na educação básica e na educação superior, a fim de
fomentar a execução de políticas públicas destinadas
ao desenvolvimento pleno das potencialidades desse
alunado.
Assinale a alternativa contendo a informação que preenche
corretamente a lacuna do texto.
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