A os sistemas de ensino devem matricular os alunos com deficiência unicamente nos centros de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
B a Educação Especial se realiza na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, excluindo-se o Ensino Médio em função das características de seu público-alvo.
C o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é realizado, prioritariamente, nas salas de aula comuns da própria escola, no turno inverso da escolarização.
D o Atendimento Educacional Especializado (AEE) substitui as classes comuns e pode ser realizado, também, em centro de Atendimento Educacional Especializado (AEE) da rede pública.
E a Educação Especial, em casos de Atendimento Educacional Especializado (AEE) em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos de forma complementar ou suplementar.