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VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Saneamento Básico

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Disciplinas:
Direito Administrativo 10 Direito Ambiental 10 Direito Constitucional 1 Direito Econômico 3 Direito Sanitário 1 Direito do Consumidor 1 Economia 2 Engenharia Ambiental e Sanitária 20 Legislação Estadual 8 Legislação Federal 1 Matemática 2 Meio Ambiente 2 Noções de Informática 5 Português 10 Raciocínio Lógico 4
#2301104
Direito Ambiental: Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010
2018 VUNESP ARSESP
Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I Saneamento Básico

A atividade drenagem urbana é considerada serviço público de

  • manejo das águas pluviais.
  • asseio de túneis e escadarias.
  • remoção de terra, areia e quaisquer materiais depositados em logradouros públicos.
  • desobstrução e limpeza de bueiros e bocas de lobo.
  • varrição, capina, roçada, poda em vias e logradouros públicos.
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