A em se tratando de controle difuso, não é possível a mitigação do princípio da nulidade caso a lei questionada seja declarada inconstitucional.
B na ação direita de inconstitucionalidade por omissão, é defesa a concessão de medida cautelar.
C a noção de controle difuso de constitucionalidade, historicamente, deve-se à experiência austríaca.
D a ação declaratória de constitucionalidade poderá ser proposta por todos os legitimados para a propositura da ação declaratória de inconstitucionalidade.
E o controle prévio ou preventivo realizado pelo poder judiciário se dá de modo incidental, pela via de exceção ou defesa.