Disciplinas:
Direito Administrativo 6
Direito Ambiental 5
Direito Civil 7
Direito Constitucional 6
Direito Eleitoral 4
Direito Empresarial (Comercial) 6
Direito Financeiro 1
Direito Penal 9
Direito Penal Militar 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 3
Direito Processual Penal 7
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 2
Direito do Consumidor 3
Direitos Humanos 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 6
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 1
Caio e Joana, irmãos, são devedores solidários em relação ao credor Jonny, pela quantia de R$ 3.000.000,00,
com vencimento em 20.11.2015. Caio possui três filhos,
Jackson, Max e Philipe, todos capazes. Max e Philipe
não possuem filhos e Jackson possui 2 filhos, Marcelo
e Rafael, também capazes. Rafael, por sua vez, possui
única filha Michele. Jackson faleceu em 15.06.2015 e,
em seguida, faleceu seu pai Caio, em 01.07.2015. Por
razões pessoais, Rafael, logo em seguida ao falecimento
de Jackson (e antes do falecimento de Caio), validamente
renunciou à herança que lhe cabia em decorrência
do falecimento de seu pai. Caio deixou tão somente
R$ 6.000.000,00 de patrimônio, em espécie.
Sabendo que Caio e Joana são solteiros, não havendo quaisquer outras pessoas envolvidas na relação negocial e na relação sucessória, assinale a alternativa correta.
Sabendo que Caio e Joana são solteiros, não havendo quaisquer outras pessoas envolvidas na relação negocial e na relação sucessória, assinale a alternativa correta.
