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#3745539

À luz do art. 8º do Código Civil, assinale a alternativa correta sobre a comoriência e seus efeitos no Direito das Sucessões.

  • Configura-se comoriência quando há dúvida sobre a morte de uma das pessoas envolvidas no evento, aplicando-se presunção de morte simultânea.
  • Havendo prova pericial confiável de que um dos envolvidos sobreviveu por alguns minutos e faleceu depois, ainda assim se aplica a comoriência, por terem morrido no mesmo evento.
  • Na comoriência, presume-se que as pessoas morreram simultaneamente, razão pela qual não há transmissão de direitos hereditários entre os comorientes.
  • A comoriência exige apenas que as mortes tenham ocorrido no mesmo evento, sendo irrelevante a possibilidade de averiguar a ordem das mortes.
  • Reconhecida a comoriência, presume-se que o cônjuge sobrevivente herdou do outro, e em seguida seus herdeiros recebem por representação o que ele teria herdado.
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