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#2361763

Assinale a alternativa que apresenta um tributo regido pelo princípio da não afetação.

  • Taxa em razão do exercício do poder de polícia.
  • Taxa pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.
  • Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
  • Empréstimo compulsório para atender a despesas extraordinárias, decorrentes de calamidade pública, de guerra externa ou sua iminência.
  • Imposto.
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