A é indispensável o seu consentimento prévio, livre e esclarecido, podendo, no entanto, ser suprido em situação de curatela, na forma da lei.
B é dispensável o seu consentimento, desde que o objetivo a ser alcançado seja para o seu próprio bem-estar.
C se exige o seu prévio e livre consentimento por escrito, não podendo ser suprido mesmo em situação de curatela.
D não se exigirá o seu consentimento pessoal, no caso de pesquisa científica, se os seus pais ou responsáveis legais assim se manifestarem em seu lugar.
E será exigido o seu prévio e livre consentimento apenas para a hipótese de pesquisa científica, podendo ser dispensado nos demais casos.