A A deficiência, por si só, reduz a capacidade civil para consentir, cabendo à família autorizar procedimentos invasivos.
B O consentimento é dispensável sempre que o procedimento for indicado pelo médico, ainda que não haja urgência.
C O serviço de saúde deve fornecer informações sobre riscos, benefícios, alternativas e consequências em linguagem acessível, realizando as adaptações necessárias (ex.: Libras, Braille, áudio), pois tais adaptações são obrigatórias.
D Em emergências, o médico pode realizar qualquer procedimento subsequente sem retomar o consentimento, desde que tenha salvado a vida do paciente inicialmente.
E A pessoa com deficiência não pode recusar tratamento quando houver discordância do profissional de saúde, sob pena de intervenção compulsória.
F A pessoa com deficiência tem plena capacidade de consentir ou recusar; o consentimento deve ser livre e informado, com adaptações de acessibilidade obrigatórias; e só é dispensado temporariamente em risco iminente de morte/emergência, devendo ser retomado após o controle do risco.