A É nulo o negócio jurídico celebrado por relativamente incapaz, quando não houver sido assistido por seu representante legal.
B O dolo é modalidade de defeito do negócio jurídico, causando sua nulidade absoluta.
C Anulado determinado negócio jurídico em ação pauliana, o proveito econômico será revertido ao autor da ação.
D É ilícita a condição que sujeitar o negócio jurídico ao puro arbítrio de uma das partes.
E A existência de declaração, confissão, condição ou cláusula não verdadeira implica em nulidade relativa do negócio jurídico.